Por Evaristo Eduardo de Miranda
Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de km2 de florestas existentes antes da expansão demográfica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%,segundo estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais. Dos 100% das florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa – o pior caso – apenas 0,3%. O Brasil ainda detém 69,4% de suas florestas originais. O paradoxo é que, em vez de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões do desmatamento e alijado da própria memória.
Na maioria dos países, a defesa da natureza é fenômeno recente. No Brasil, vem de longa data. Desde o século XVI, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração das terras. Havia listas de árvores protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei. O Regimento do Pau Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores e não sobre as terras. Consideradas reservas florestais da Coroa, não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da Mata Atlântica até o final do século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior.
Em 1760, um alvará de dom José I protegeu os manguezais. Em 1797, uma série de cartas régias consolidou as leis ambientais: pertencia à Coroa toda mata à borda da costa, de rio que desembocasse no mar ou que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeiras. A criação dos Juízes Conservadores, aos quais coube aplicar as penas previstas na lei, foi outro marco em favor das florestas. E surgiu o Regimento de Cortes de Madeiras com regras rigorosas.
Em 1808, d. João VI criou o Real Horto Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2.500 ha, hoje republicanamente reduzido a 137 ha. Em 1809, ele deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil. Em 1830, o total desmatado no Brasil era inferior a 30 mil km2. Hoje corta-se mais do que isso a cada dois anos. Em 1844, o ministro Almeida Torres propôs desapropriações e plantios de árvores para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1861, por decreto de d. Pedro II, foi criada (e plantada) a Floresta da Tijuca. A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou manter as florestas preservadas até o final do século XIX. O desmatamento brasileiro é fenômeno do século XX. Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a marcha para o Oeste trouxe grandes desmatamentos. As matas de araucárias foram entregues pela República aos construtores anglo-americanos de ferrovias, com as terras adjacentes.
Na Amazônia, a maior ocupação ocorreu na segunda metade do século XX. Há 30 anos, o desmatamento anual varia de 15 a 20 mil km2, com picos de 29 mil e 26 mil km2 em 1995 e 2003. Nos últimos dois anos, passou a 11 mil km2, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O desmatamento brasileiro não produziu desertos. Como na Europa, as florestas cederam lugar à agricultura moderna e competitiva, à pecuária, às florestas plantadas e às cidades. O Brasil é um líder agrícola mundial e não precisa derrubar uma árvore para dobrar sua produção. O Brasil é um dos países que mais mantém sua cobertura florestal. Com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas, o Brasil – verdadeiro reino das florestas – tem
grande autoridade para tratar desse tema face às críticas dos campeões do desmatamento mundial.
Evaristo Eduardo de Miranda é doutor em ecologia, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, autor do livro “Quando o Amazonas corria para o Pacífico” (Ed. Vozes) e diretor de Instituto Ciência e Fé (
mir@cnpm.embrapa.br
). Disponível em: http://www.historiaambiental.org/. Acesso em 23 de agosto de 2009.
