A Natureza que D. João VI viu no Brasil

Entrada do Jardim Botânico e suas Palmeiras-Imperiais, s/d. SISSON, Sebastien Auguste Youds, J. - Museu Imperial, Petrópolis, RJ.Crédito: Visões do Rio na Coleção Geyer, Centro Cultural Banco do Brasil

Por Edson Struminski

Que tipo de paisagem D. João VI e os portugueses que com ele vieram viram no Brasil? Que relações esta paisagem ainda guarda com a realidade brasileira após 200 anos? A vinda da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808, foi um marco e um acontecimento sem precedentes na história brasileira, pois foi a primeira vez que uma monarquia europeia pisou em solo americano. 

Após várias revoltas com vernizes liberais e republicanos acontecidas no país, no século XVIII, a chegada da corte reforçaria a ideia do papel do Estado monárquico conservador, mas, ao mesmo tempo, faria com que os velhos padrões económicos coloniais se vissem ameaçados pela abertura e liberalização dos portos, a qual favoreceria os grandes comerciantes cariocas em detrimento dos portugueses da Metrópole.

Como também é bem conhecido, a transferência da corte trouxe para a América portuguesa não só a Família Real, mas também o governo da Metrópole e, sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. No total algo em torno de 20 mil pessoas transferiram-se de Portugal para o Rio de Janeiro e tiveram de se ajeitar em uma cidade precária, gerando com isto um caos urbano, situação que entrou para o folclore do país.

No entanto, apesar da imagem caricata com que é pintado muitas vezes no Brasil e que aparece em filmes como "Carlota Joaquina", D. João era um monarca esclarecido e sua vinda alterou o status político do Brasil, além de criar uma nova base para seu desenvolvimento. Villalta (1997), mostra que a transferência da corte para o Rio trouxe não só a abertura económica e a demanda por instalações industriais inexistentes no Brasil mas também impulsionou a política de desenvolvimento de pesquisas científicas, incluindo jardins botânicos e a abertura de instituições de ensino, ainda que estas fossem marcadas, por um carácter pragmático e fragmentado (aulas régias) que não levaram a um progresso científico expressivo e não alteraram a dependência da Universidade de Coimbra, mas que fomentaram o início da ciência no Brasil.

Tão importante como este fato, a abertura do país abriu para os olhos dos naturalistas e pesquisadores europeus, a imensa e espantosa natureza tropical brasileira, que até então tinha sido mantida escondida a sete chaves pelos administradores portugueses.

De facto, tornar-se-iam frequentes, não só durante a presença de D. João, mas pelo período imperial adentro, as viagens e expedições elaboradas por cientistas dos mais variados países, que invariavelmente se mostrariam deslumbrados com as belezas da natureza tropical e se disporiam a toda sorte de desconfortos para conhecê-la.

O jovem e esforçado botânico francês Auguste de Saint-Hilaire passou 6 anos viajando pelo Brasil, a partir de 1816. De forma simples ele explica a curiosidade que a terra brasileira exercia sobre ele e sobre os cientistas da época: "O gosto pela história natural faz nascer o de viajar... Quando o rei D. João VI mudou para o Rio de Janeiro a sede do seu império, o Brasil abriu-se finalmente, para os estrangeiros. Essa terra, nova ainda, prometia aos naturalistas as mais ricas messes, foi ela que eu me dispus a percorrer".

E é assim, pelos olhos destes naturalistas europeus que podemos vislumbrar a natureza que podia ser encontrada no período joalino no Brasil, uma natureza que ainda tinha muito de selvagem, como sugere a frase a seguir, de Spix e Martius, citada pelo historiador Warren Dean (1997): "É indiscutível o encanto desta região, onde frescos bosques alternam com extensas campinas cheias de claras fontes e de grupos majestosos de palmeiras, o qual é realçado pelo fato de não parecer profanado pela mão da civilização".

"Larangeiros" 1824

Saint-Hilaire dá-nos uma indicação clara de como entender este ambiente: "Para conhecer toda a beleza das florestas tropicais, é necessário penetrar nesses retiros tão antigos como o mundo". De facto, nas palavras deles veríamos que a imponência das florestas tropicais levaria à formação de um julgamento erróneo a respeito da antiguidade destas florestas, que levaria décadas para ser desfeito. Efectivamente as árvores eram velhas, porém as florestas tropicais eram jovens componentes da paisagem do ponto de vista geológico. 

No fim do período colonial o grande assalto à natureza do Brasil ainda estava por acontecer na região sudeste do país, um assalto que alteraria radicalmente sua paisagem. Na época de D. João VI e por vários anos, porém, a paisagem ainda reservaria, muito da sua natureza primitiva, algo que provavelmente a corte portuguesa ainda viu no país.

Saint-Hilaire saindo do Rio de Janeiro em direcção a Minas Gerais, comenta o que vislumbrou: "Florestas virgens tão velhas como o mundo exibem sua imponência, quase às portas da cidade e formam um contraste encantador com o trabalho dos homens". Ao mesmo tempo ele nos dá conta da agitação necessária para manter a cidade: "As estradas vizinhas da capital do Brasil são hoje em dia tão movimentadas como as que conduzem às grandes cidades da Europa".

Por esta época, o açúcar, que havia sustentado a colónia, já estava sofrendo uma lenta queda na cotação do comércio externo em função da concorrência de Cuba e do açúcar de beterraba europeu e o café ainda não se havia tornado o pólo dinâmico do sistema agro-exportador brasileiro, algo que só aconteceria a partir de 1830, com auge na segunda metade do século XIX.

Passando os arredores mais imediatos do Rio de Janeiro, Saint-Hilaire corrige-se e constata que a própria vizinhança da cidade ainda tinha uma ocupação urbana modesta com áreas de natureza preservada: "Se próximo ao Rio de Janeiro podemo-nos julgar nos arredores de uma das maiores cidades da Europa, essa ilusão em breve se dissipa. À medida que nos afastamos.... vê-se cada vez menos habitações, as vendas rareiam, encontram-se menos terrenos cultivados, os bosques tornam-se mais comuns e como cada vez mais nos aproximamos das montanhas, o aspecto da região toma carácter mais grave".

A paisagem, no entanto, era outra na antiga região aurífera das Minas Gerais, então em queda populacional após o auge da exploração mineral que ocorreu no fim do século XVIII. Após passar por Vila Rica, primeira capital desta província, Saint-Hilaire constata que "os morros que a rodeiam são cobertos por uma relva pardacenta e exibem a imagem da esterilidade".

Ele dá-nos uma medida para avaliar as mudanças ocorridas: "Bastaram-nos duas horas de trajecto para chegar a Mariana..., os primeiros habitantes gastavam cinco dias, quando a região ainda era coberta de matas virgens." Como outro visitante ilustre, o brasileiro José Bonifácio já havia constatado, o desmatamento levava a uma decadência geral, devido à baixa fertilidade natural dos solos. Saint-Hilaire também percebeu isto, pois para ele "todo o sistema de agricultura brasileira é baseado na destruição de florestas e onde não há matas, não existe lavoura". As próprias minas de ferro, riquíssimas na época, não podiam ser exploradas por falta de combustível.

No entanto, se o hábito da queimada era usual na população, ele também recebia incentivos oficiais do Estado. Saint-Hilaire explicou isto da seguinte forma: "Por um ignorância fácil de compreender quando se conhecem as relações do governo português com suas colónias, o próprio ministério, que se devia opor com todas as forças à destruição das matas, também contribui para acelerá-la... Por ocasião da chegada do soberano, o conde de Linhares fez promulgar um decreto que isentava de impostos, durante dez anos, os colonos que se fossem estabelecer no meio das matas".

Saint-Hilaire cumpria assim o papel de crítico ambiental que os cientistas teriam a partir de então. Ele simplesmente notou que o ciclo agrícola queimada-plantio-abandono durava menos que dez anos, gerava destruição e nenhum imposto pago.

Mesmo com estes impactos evidentes em Minas Gerais, os visitantes ainda teriam oportunidade de conhecer belas paisagens no país. Em 1832, poucos anos após a independência do Brasil esteve no Rio de Janeiro, outro ilustre visitante, que teria oportunidade de conhecer um pouco de uma paisagem que ainda permanecia selvagem, o inglês Charles Darwin. Darwin pôde vislumbrar vistas deslumbrantes em pontos que hoje estão envoltos pela malha urbana desta cidade.

Em uma excursão à Pedra da Gávea, imponente montanha à beira mar, ele mostra-se estonteado com a paisagem, como podemos ver no texto retirado do seu diário de viagem: "Seguindo por uma picada, penetrei no interior de uma nobre floresta e, de uma altura de cento e cinquenta a duzentos metros, pude contemplar um dos soberbos panoramas tão comuns ao redor de todo o Rio. Vista desta altura, a paisagem atinge o máximo de brilho no seu colorido e todas as formas e sombras ultrapassam de modo tudo quanto um europeu possa jamais ter visto em sua terra natal, que não sabe como há de expressar as emoções do seu espírito".

Após a metade do século XIX o plantio do café iniciaria uma dinâmica de ocupação de solos e desmatamentos que só cessaria em 1930 e devastaria boa parte da Floresta Atlântica brasileira. No entanto esta região da Gávea visitada por Darwin teve um curioso destino. Sua floresta foi queimada e transformou-se em plantação de café no decorrer do século XIX, mas acabou sendo desapropriada ainda durante o império frente à constatação de falta de água para a capital do país gerada por esta ocupação predatória. Acabou sendo palco de um inédito projecto de recuperação ambiental que levou à formação de uma floresta secundária que, décadas depois, acabaria virando um parque nacional urbano. Assim, fato raro, podemos ainda vislumbrar nos caminhos que andam pela Pedra da Gávea, um pouco das imagens e sentir um pouco das sensações dos portugueses que desembarcaram no Brasil em 1808.

BIBLIOGRAFIA

VILLALTA, L.C. O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. V.1. p. 331 - 386.

DEAN, W. A ferro e a fogo, a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

SAINT-HILAIRE, A. Viagem pelas Províncias de Rio de Janeiro e Minas Geraes. Tomo I. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.

DARWIN, C. Viagem de um naturalista ao redor do mundo. São Paulo: Abril Cultural, s/d.

Fonte: Rede Brasileira de História Ambiental

A Descoberta Biológica do Brasil

Litrografia de Loeillot (1840-1876)

Por Edson Struminski

A descoberta de um novo mundo habitado por povos e por uma natureza então desconhecidos foi o fato mais extraordinário e decisivo da história moderna ocidental. Este fato desencadeou uma vasta elaboração de discursos e visões sobre esta nova natureza descoberta. 

A carta de Pero Vaz de Caminha, cronista da descoberta portuguesa do Brasil, ao rei D. Manuel costuma ser considerada o primeiro documento literário sobre o Brasil. Caminha era um letrado, de formação humanista, assim ele se mostra muito mais interessado em descrever os povos indígenas e seus costumes que a natureza, o ambiente e os recursos do mundo que via, algo que eventualmente até teria até mais interesse para a Coroa portuguesa. Mesmo assim é no documento de Caminha que aparecem os primeiros registros de aves, peixes, repteis e também uma descrição, no mínimo acertada da nova terra. “Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa” (1).

Do levantamento que Cândido de Mello Leitão, que resgatei, elaborado em 1937 sobre a história da biologia no Brasil (2), podemos constatar que esta ciência estava em estágio embrionário nos anos 500. Assim, o que tivemos no Brasil, por certo tempo, foram cronistas, mais ou menos espantados com a natureza brasileira, mas que se limitaram a descrever animais e plantas vistos de passagem pelo país. É o caso de Caminha e também de Américo Vespúcio, Francisco Pigafetta (cronista da viagem de Fernão de Magalhães), do espanhol Cabeza de Vaca e de Ulrich Schmidel e Hans Staden, alemães que chegaram a viver alguns anos no Brasil.

Mas existem exceções.  Mello Leitão considera o jesuíta José de Anchieta o fundador da história natural do Brasil. É de 1560 uma epístola de Anchieta que descreve, ainda com uma certa dose de fantasia, a flora e a fauna brasileira. Mas ele segue um método, o método quinhentista, que classifica a fauna em “aquáticos, terrestres e aéreos”. Anchieta refere-se, desta forma, a 25 animais, que vão de grandes mamíferos a invertebrados, incluindo, ainda, sete espécies de serpentes, a respeito das quais descreve sintomas de envenenamento e tratamentos, além de diversos mamíferos que eram usados, então, para alimentação pelos indígenas.

Na parte botânica da sua epístola, também segundo o molde quinhentista, Anchieta descreve “plantas alimentícias” entre as quais raízes e frutos ainda hoje utilizados no Brasil como a mandioca ou o caju e medicinais, incluindo aí seu uso pelos indígenas. Anchieta realiza assim, com sua descrição de plantas e animais, juntamente com seu uso humano, um primórdio do que hoje entenderíamos por etnofauna e etnobotânica.

Mello Leitão prossegue descrevendo a “História da Província de Santa Cruz”, do português Pero de Magalhães Gandavo, que ele considera inferior ao trabalho de Anchieta, mas que ainda assim acrescenta novidades em um capítulo sobre avifauna, onde descreve animais vistosos como gaviões e papagaios.

Do franciscano francês André Thevet, tem-se novamente o relato, sem método, dos viajantes da época. Os franceses tiveram uma curta aventura colonialista no Brasil e Thevet vem falar das “singularidades” desta França Antartica, entretanto é um apanhado inferior ao de Anchieta, muito embora sempre apareçam descrições de novas espécies. Do mesmo modo é o trabalho de Jean de Lery, que afirmou viver com os Tupinambás por quase um ano e foi rival de Thevet, a quem contestou em seus escritos. Ele descreve “animais, caça, grandes lagartos e outros seres monstruosos da América” e aves “boas de comer” e outras de plumagens belas, tão apreciadas na Europa na época, mas segundo Mello Leitão, seu trabalho é inferior aos de seus antecessores. Lery demonstra conhecer umas vinte plantas, entre as quais o fumo e o pau-brasil (Caesalpinia echinata), esta última a árvore que seria o primeiro “produto de exportação”, na verdade contrabando, da nova nação.

Novamente é a partir de outro jesuíta, Fernão Cardim, que entre 1583 e 93 esteve no Brasil que surge a produção de um documento de valor sobre a biologia brasileira em “Do clima e Terra do Brasil”. Neste documento surge uma lista mais completa de mamíferos e uma descrição mais completa dos animais, que a dos antecessores. Da mesma forma, a descrição botânica de Cardim é mais completa, com dez capítulos onde aparecem árvores que dão fruto, outras medicinais, as que dão óleo ou madeira, as ervas comestíveis e medicinais, além de canas (bambusáceas) e as espécies de mangue.

Com Gabriel Soares de Souza surge uma interessante novidade. Vindo ao Brasil em 1567 para tornar-se senhor de engenho, Soares de Souza fixa-se na região nordeste do país, ao contrário dos cronistas anteriores, que escreveram sobre a natureza do sul e sudeste brasileiro. Escreve um “Tratado descritivo do Brasil”, com cinqüenta e nove capítulos para animais e quarenta e um para plantas. Embora seu livro misture, segundo Mello Leitão, observações judiciosas com lendas e confusões, ainda assim considera seu livro como mais um dos marcos confiáveis sobre o estudo biológico no Brasil.

Warren Dean (3), considera que os esboços e relatos produzidos no século XVI no Brasil eram esforços amadores e que o interesse da Metrópole pela vegetação e pela vida animal da colônia era limitado. Segundo ele, os colonizadores preferiram ignorar as espécies nativas e efetuar transferências bióticas já conhecidas por eles para o Brasil a partir de regiões semi-tropicais européias, ou de regiões tropicais de suas colônias asiáticas ou africanas. Este fato é real e mesmo hoje, a base da agropecuária brasileira é feita a partir destas espécies introduzidas. Mas a análise de Dean não é totalmente correta.

Certamente o intento português de conquistar e transformar o novo território se evidenciaria no pragmatismo das relações dos colonizadores com o novo ambiente. Em um primeiro momento, o desprezo ou escravização da população nativa e destruição dos ecossistemas naturais seria realizado para viabilizar a implantação da monocultura do açúcar.

Mas para sermos justos com os portugueses, da leitura de Mello Leitão percebe-se que entre os europeus, foram na verdade, os letrados deste país, religiosos ou leigos, que produziram os conhecimentos mais interessantes, do ponto de vista biológico, da natureza do Brasil nos anos 500. Eles utilizaram as ferramentas de produção de conhecimento, que incluía a classificação de animais e plantas, compatíveis com o status científico europeu da época. Possivelmente estes cronistas descreveram inclusive as primeiras espécies extintas no Brasil por conta da exploração predatória dos colonizadores.

De qualquer modo, o conhecimento biológico levantado por portugueses teve destino diferente daquele produzido por outros europeus que estiveram no Brasil, o que mostra, de fato, um descaso com o trabalho destes primeiros cronistas. Enquanto alemães e franceses publicavam, sem maiores dificuldades, seus relatos de viagens e observações, portugueses tinham seus originais desprezados ou roubados. Anchieta só foi publicado em 1799, Gabriel Soares de Souza em 1825 e Fernão Cardim teve seus escritos tomados pelo corsário Francis Cook que o aprisionou em uma viagem a Portugal e vendeu seus escritos, que foram publicados por Samuel Purchas, na Inglaterra, em 1625.

Por Edson Struminski, eng. florestal, Dr. em Meio Ambiente e Desenvolvimento - Brasil

PEREIRA, P. R. Os três únicos testemunhos do descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999.

MELLO LEITÃO, C. A biologia no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.

DEAN, W. A ferro e a fogo, a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

Fonte: Rede Brasileira de História Ambiental

ONGs ambientalistas pedem veto do Código Florestal para Dilma

Os grupos ambientalistas WWF e Greenpeace denunciaram nesta quinta-feira a reforma do Código Florestal aprovada pela Câmara dos Deputados e pediram à presidente, Dilma Rousseff, se oponha às mudanças que 'põem em perigo' os avanços obtidos na Amazônia.

 

Em declarações distintas, divulgadas em Madri, as organizações destacaram que a nova lei é 'um duro golpe' às promessas da presidente brasileira, que tinha se comprometido a lutar contra a anistia para crimes florestais do passado.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira a reforma das leis que regulam o uso dos solos e estabeleceram uma redução das áreas protegidas em favor da atividade agropecuária. A mudança ainda inclui uma ampla anistia aos fazendeiros que, durante as últimas décadas desmataram ilegalmente territórios da Amazônia.

'A presidente Dilma prometeu que não toleraria as leis que promovessem novas ondas de desmatamento ou anistiassem crimes florestais do passado. Ela sabe que estas mudanças são negativas para o Brasil e para o meio ambiente. Pedimos que mantenha suas promessas', disse a nota da diretora geral da WWF Brasil, María Cecilia Wey de Brito.

Na mesma linha, a Greenpeace falou: 'O Brasil deu um passo decisivo para trás. A aprovação da reforma é uma derrota para a floresta amazônica e para a presidente Dilma'. O diretor da campanha da Amazônia em Greenpeace Brasil, Paulo Adario, destacou que o voto do Governo nas mudanças do Código Florestal contribui para uma má reputação do Brasil como líder global na luta contra o desmatamento e mudança climática.

A WWF também advertiu que, com a medida, o Brasil não poderá cumprir seus compromissos internacionais de redução de emissões de CO2 nem as taxas de desmatamento. De acordo com a organização, a nova legislação poderia gerar uma perda de mais de 76,5 milhões de hectares florestais, supondo a emissão de 28 bilhões de toneladas de CO2 à atmosfera.

Sobre a anistia aos fazendeiros, os ecologistas da WWF alertaram que não só beneficia os proprietários, mas provoca perdas de US$ 4,8 bilhões em multas. Além disso, acrescentaram que a reputação da economia brasileira sofreria 'um grave prejuízo global'.

fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=33508130

Florestas e Homens

Países fecham acordo para proteger biodiversidade

Representantes de mais de 190 países reunidos em Nagoia, no Japão, aprovaram nesta sexta-feira um acordo histórico que, se implementado, deve combater ameaças à biodiversidade até 2020 e dividir melhor os recursos obtidos pela exploração do material genético da natureza.

As principais decisões finais do 10º encontro da convenção da ONU sobre diversidade biológica (CBD, na sigla em inglês) são um protocolo sobre como dividir os benefícios representados pela biodiversidade (em inglês, Access and Benefits Sharing, ou ABS) e um plano de ação para proteger as espécies ameaçadas até 2020.

Ambos podem render muito ao Brasil. A estimativa é de que países ricos abram os cofres até 2012 para garantir cerca de US$ 200 bilhões por ano em investimentos de conservação na biodiversidade. A verba deve ser liberada a tempo para a segunda Cúpula da Terra, a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

Ainda não está claro, entretanto, de onde essa verba deve sair, uma vez que muitos países ricos se encontram em crise e já se comprometeram em dezembro do ano passado a levantar cerca de US$ 100 bilhões por ano para combater os efeitos das mudanças climáticas.

Os signatários têm agora um prazo de dois anos para estabelecer como o novo financiamento será feito.

Biopirataria

O valor da biodiversidade de cada país também deve entrar nas contas públicas, de forma a possibilitar os cálculos que vão nortear os investimentos internacionais.

Esta medida foi considerada um grande avanço, já que pela primeira vez atrela a diversidade biológica da natureza à economia.

Já o chamado ABS é fundamental para proteger os países da chamada biopirataria, o registro feito por indústrias como as farmacêuticas - na sua maioria com sede em países desenvolvidos - de substâncias retiradas de seres encontrados em outras regiões.

O acordo fechado nesta sexta-feira prevê o pagamento de royalties por propriedade intelectual aos países de origem do material. Com isso, países como o Brasil e outros donos de imensa biodiversidade poderão lucrar com o desenvolvimento de medicamentos obtidos a partir de plantas e animais locais.

Depois de intensas negociações, principalmente sobre ABS, o acordo foi elogiado por ambientalistas.

"O protocolo de Nagoia é uma conquista histórica, que garante que o valor muitas vezes imenso dos recursos genéticos seja mais justamente dividido", disse Jim Leape, diretor-geral da organização ambientalista WWF.

Entre as decisões de Nagoia também está uma meta de proteção de 17% das áreas em terra firme, que até 2010 estava em 13%.

Os ministros de meio ambiente concordaram ainda em proteger 10% das áreas marinhas e costeiras, entre elas o alto mar.

Fonte: Terra notícias

Um Pouco da história da ineficácia do sacrossanto Código Florestal brasileiro

Por Ciro Fernando Assis Siqueira

O Código Florestal (doravante apenas CF) vigente foi assinado em 1965 pelo Gal. Castelo Branco durante a ditadura militar, entretanto, o CF de 1965 é uma reformulação de um Código Florestal que já existia desde 1935, do governo de Vargas. O Código Florestal de Vargas não foi, como se pode pensar, um código de leis ambientais. Pode-se acusar Vargas de muitas coisas, mas é necessário torcer a história para classificá-lo como um homem preocupado com o meio ambiente. O Código Florestal de Vargas era parte de uma estratégia de estatização dos recursos naturais perfeitamente compreensível no contexto político e econômico da primeira metade dos anos 30. Dessa estratégia também fizeram parte a própria constituição de 1934, o Código de Águas e o Código de Minas ambos de 1935.

O primeiro CF, o de 1935, foi pensado partindo-se da premissa de que o Estado à época - estamos falando dos anos 1920 e 1930 quando vivíamos o “boom” da economia cafeeira - não tinha condições de controlar a passagem de terras do domínio público para o domínio privado. Daí a necessidade de regular (preservar) as florestas dentro das áreas privadas uma vez que o Estado nem sequer sabia quais eram e onde estavam suas próprias áreas. Mas o CF de 1934 previa, sob certas circunstâncias, uma indenização paga pelo Estado àqueles proprietários que, de acordo com o CF, ficariam impossibilitados de "usar" alguma parte de suas áreas. Ou seja, o CF de 1934 manteve o ônus da preservação florestal nas mãos do Estado.

O CF de 1934 nunca saiu do papel. Algumas pessoas preocupadas com isso iniciaram um esforço para reformulá-lo ainda durante o Estado Novo de Vargas. Essas discussões caminharam infrutiferamente durante os anos 1930, 1940 e 1950. Jânio Quadros, presidente eleito democraticamente, instituiu um grupo de trabalho encarregado de reformular o Código. Esse grupo foi presidido pelo jurista Osny Duarte Pereira, comunista convicto. Lembremos mais uma vez que estamos falando do pós-guerra, quando a guerra fria estava no auge, o comunismo aparecia como uma opção política considerável. Osny foi cotado para compor o gabinete parlamentar do Jango. Sem preconceitos esquerdistas ou direitistas, a ideologia comunista de Osny permeou os debates da reformulação do Código Florestal donde se pode inferir que não houve problema nenhum por parte dele em transferir o ônus da preservação ambiental do Estado para os "latifundiários capitalistas" através da lei ambiental que fora encarregado de reformular.

Por alguma razão que eu mesmo não compreendo (essa é uma das lacunas na minha pesquisa) a ditadura militar endossou o trabalho do grupo de reformulação do CF. A lei batia de frente com os interesses desenvolvimentistas e integracionistas dos militares, sobretudo em relação à Amazônia. A mim parece que o Castelo Branco ratificou o CF de 1965 aprovado no Congresso como um tipo de "cala-boca". Como se a ditadura quisesse dar ao legislativo a impressão de utilidade institucional aprovando uma lei que a própria ditadura não tinha a menor intenção de fazer cumprir. Lembremos novamente que o Congresso Nacional só foi fechado definitivamente em 1968 com o AI-5, também assinado por Castelo Branco. Em 1965 o congresso ainda funcionava de forma precária (não sei, isso é só conjectura). O fato é que o CF de 1965 transferiu o ônus da preservação ambiental do Estado para o poder privado. Esse é o ponto chave para se discutir o CF: o ônus da conservação de florestas. A quem cabe esse ônus? A discussão sobre percentagens é árida.

”Ninguém” obedece ao Código Florestal. Como “ninguém” obedece, os efeitos econômicos da lei não aparecem. Se todos obedecessem a lei nós não teríamos agricultura na Amazônia e a agricultura fora da Amazônia seria muito menos competitiva no cenário internacional (onde a agricultura recebe subsídios e não ônus). Essa queda de competitividade da agricultura resultaria em perdas sociais enormes em termos de perda de emprego, renda, divisas de exportação, efeitos negativos no PIB, efeitos negativos a montante e a jusante na cadeia do agronegócio, etc. Ninguém vê isso, porque a ineficácia da lei camufla o seu custo social. Como ninguém obedece a lei seus benefícios não aparecem e não aparecem, também, os seus custos sociais. Na medida em que o Estado encontrar formas de impor a lei ao setor privado esses custos começarão a aparecer e começarão a ser sentidos, num primeiro momento pelos "latifundiários capitalistas", mas num segundo momento toda a sociedade sofrerá os efeitos desse.

Reparem que o que motivou o CF de 1934 foi à incapacidade do Estado de gerir suas áreas públicas. Naquela época, salvo engano, não existia nem uma única unidade de conservação no Brasil. Hoje temos a lei do SNUC, a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei do Georreferenciamento de Imóveis Rurais. O INCRA não titula áreas maiores do que 100 ha. A capacidade do Estado de gerir as terras públicas hoje é absolutamente diferente da que foi nos anos 1930. Gerir florestas por regulação do uso das áreas dentro das propriedades privadas é totalmente obsoleto. Não faz mais sentido algum. Além de anacrônico é ineficaz, não funciona. Quanto da Mata Atlântica perdemos de 1934 até hoje? Quanto do Cerrado perdemos? Quanto da Amazônia perdemos enquanto já havia um Código Florestal? Como pode uma lei que nunca protegeu nada ser uma boa lei? Quanto ainda há de perderemos até que se tenha a sensatez de refletir sobre velhas certezas absolutas, sobre velhas convicções?

Ciro Fernando Assis Siqueira é Engenheiro Agrônomo Geomensor, pós graduado em Gestão Econômica do Meio Ambiente (Mestrado) e Geoprocessamento.

Fonte: Código Florestal Brasileiro

Darwin e a Mata Atlântica

Imaginar as sensações do jovem Darwin ao desembarcar no Brasil em fevereiro de 1832 não é tarefa fácil. Em seu diário a bordo do HMS Beagle, o naturalista se mostra maravilhado ao vivenciar a exuberância da fauna e flora de uma então quase intacta Mata Atlântica.

Ao chegar a Salvador, ele definiu um passeio pela Mata Atlântica como delicioso para logo depois emendar: “ Delicioso em si, entretanto, é um termo fraco para expressar os sentimentos de um naturalista, que pela primeira vez, passeou sozinho em uma floresta brasileira. A elegância da coberta do solo, a novidade das plantas parasitas, a beleza das flores, o verde brilhante da folhagem, mas, sobretudo, a vegetação luxuriante me encheram de admiração. (...) Para uma pessoa que aprecia história natural, um dia como este gera um profundo prazer que não se pode ter esperança de vivenciar outra vez.”

Mas foi no Rio de Janeiro, onde passou três meses, que Darwin teve a sua maior vivência com a natureza brasileira. Hospedado na então baía de Botafogo, o naturalista se encantou com a paisagem do Rio. Pão de Açúcar, Corcovado, o recém-criado Jardim Botânico e a até então distante Pedra da Gávea foram as trilhas perfeitas para a observação das mais variadas espécies da Mata Atlântica.

Em uma curta viagem até Cabo Frio, ao norte do estado, Darwin passou pelo o que é hoje o Parque Estadual Serra da Tiririca, uma unidade de conservação fluminense entre Niterói e Maricá. Com 2.260 hectares, o parque protege áreas de Mata Atlântica, costões rochosos, restinga, mangue e banhados, e oferece a trilha Caminho Darwin.

No entanto Darwin ficaria chocado com a situação da Mata Atlântica atual, comparada com seu estado no século XIX. Recordista mundial em biodiversidade, a floresta também é uma das regiões mais ameaçadas do planeta. Da sua cobertura original, restam apenas 7,3% resultado de uma exploração não sustentável na região mais desenvolvida e ocupada do Brasil.

Confira alguns trechos do diário de bordo de Charles Darwin durante a sua passagem pelo Rio de Janeiro:

8 de Abril de 1832
“(...) quando passamos pelos bosques, tudo parecia imóvel, exceto as grandes e brilhantes borboletas, que batiam as asas preguiçosamente”.

14 de Abril de 1832
“A floresta é abundante em belezas; entre elas, samambaias que, embora não muito grandes, eram pela verde e brilhante folhagem e elegante curvatura de suas folhas, muito dignas de admiração”.

18 de Abril de 1832
“É fácil especificar os objetos de admiração nesses cenários grandiosos, mas não é possível oferecer uma ideia adequada das emoções que sentimos, entre maravilhados, surpresos e com sublime devoção, capazes de elevar a mente.”

As citações de Darwin reproduzidas nesse texto foram retiradas de:
Entendendo Darwin – A viagem a Bordo do HMS Beagle pela América do Sul
Apresentação Marcelo Gleiser / Editora Planeta, São Paulo, 2009-08-24

Fonte: WWF Brasil

O Reino das Florestas

Por Evaristo Eduardo de Miranda

Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de km2 de florestas existentes antes da expansão demográfica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%,segundo estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais. Dos 100% das florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa – o pior caso – apenas 0,3%. O Brasil ainda detém 69,4% de suas florestas originais. O paradoxo é que, em vez de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país é severamente criticado pelos campeões do desmatamento e alijado da própria memória.

Na maioria dos países, a defesa da natureza é fenômeno recente. No Brasil, vem de longa data. Desde o século XVI, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração das terras. Havia listas de árvores protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei. O Regimento do Pau Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores e não sobre as terras. Consideradas reservas florestais da Coroa, não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção sustentável das florestas de pau-brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam, a exploração racional do pau-brasil manteve boa parte da Mata Atlântica até o final do século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior.

Em 1760, um alvará de dom José I protegeu os manguezais. Em 1797, uma série de cartas régias consolidou as leis ambientais: pertencia à Coroa toda mata à borda da costa, de rio que desembocasse no mar ou que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeiras. A criação dos Juízes Conservadores, aos quais coube aplicar as penas previstas na lei, foi outro marco em favor das florestas. E surgiu o Regimento de Cortes de Madeiras com regras rigorosas.

Em 1808, d. João VI criou o Real Horto Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2.500 ha, hoje republicanamente reduzido a 137 ha. Em 1809, ele deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil. Em 1830, o total desmatado no Brasil era inferior a 30 mil km2. Hoje corta-se mais do que isso a cada dois anos. Em 1844, o ministro Almeida Torres propôs desapropriações e plantios de árvores para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1861, por decreto de d. Pedro II, foi criada (e plantada) a Floresta da Tijuca. A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou manter as florestas preservadas até o final do século XIX. O desmatamento brasileiro é fenômeno do século XX. Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a marcha para o Oeste trouxe grandes desmatamentos. As matas de araucárias foram entregues pela República aos construtores anglo-americanos de ferrovias, com as terras adjacentes.

Na Amazônia, a maior ocupação ocorreu na segunda metade do século XX. Há 30 anos, o desmatamento anual varia de 15 a 20 mil km2, com picos de 29 mil e 26 mil km2 em 1995 e 2003. Nos últimos dois anos, passou a 11 mil km2, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O desmatamento brasileiro não produziu desertos. Como na Europa, as florestas cederam lugar à agricultura moderna e competitiva, à pecuária, às florestas plantadas e às cidades. O Brasil é um líder agrícola mundial e não precisa derrubar uma árvore para dobrar sua produção. O Brasil é um dos países que mais mantém sua cobertura florestal. Com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas, o Brasil – verdadeiro reino das florestas – tem
grande autoridade para tratar desse tema face às críticas dos campeões do desmatamento mundial.

Evaristo Eduardo de Miranda é doutor em ecologia, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, autor do livro “Quando o Amazonas corria para o Pacífico” (Ed. Vozes) e diretor de Instituto Ciência e Fé (
mir@cnpm.embrapa.br
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). Disponível em: http://www.historiaambiental.org/. Acesso em 23 de agosto de 2009.